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Ago 09


28
Ago 09


 

"Não se deve criticar sem apresentar alternativas". É por isso mesmo que Paula Teixeira da Cruz terminou a sua palestra de abertura com dezassete propostas para reformar o sistema judicial português. Não surpreende ninguém que a justiça fosse tema nesta UV, fosse pelos últimos tempos, fosse pela definição de Platão com que a oradora desta noite nos presenteou: a justiça é a "saúde do estado".

Antes porém, um tema que muitos dos nossos convidados focaram este ano: ética e política. "Em filosofia, ética quer dizer o que é bom para o indíviduo e para a sociedade. Como é que é possível que se possa separar ética da política?" "A política é servir a causa pública e quem não está na política para servir não está aqui a fazer nada".

De seguida, Paula Teixeira da Cruz focou a sua atenção na prestação do governo: "não há nenhuma iniciativa deste governo ao nível do sistema judicial que não vise enfraquecer o Ministério Público". "Sempre que temos um governo sob suspeita, a tentação de interferir no sistema de justiça é enorme (...) não é o governo que deve definir as prioridades do sistema de justiça: o crime mais grave é o prioritário".

Terminamos com algumas das propostas da nossa convidada para a justiça: redifinir a organização judiciária; consolidação dos principais códigos; redefinir o mapa judiciário; criação de jurisdições especializadas face à complexidade e especialização do ordenamento jurídico; formação dos operadores judiciários; capitação de processos por magistrados; revisão do regime acesso ao Direito com contratualização e responsabilização; revisão do código das custas; reorganização dos Conselhos Superiores de Magistratura, Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público; alteração dos regimes de afectação e classificação das magistraturas; reforço do regime de responsabilidade de todos os operadores judiciários; revisão dos estatutos dos magistrados; revisão do regime de selecção de peritos.


 

O ambiente é um tema incontornável e marca presença em todas as edições da UV. Este ano decidiu-se dar uma nova tónica: até hoje, a perspectiva apresentada foi "consciência global"; este ano, convidámos Macário Correia para apresentar o ambiente como uma causa global de acção local.

"A terra onde vivemos não nos pertence: pedimo-la emprestada aos nossos filhos". Foi com esta afirmação que o candidato à Câmara de Faro lança o tema, guiando-nos pelos pontos incontornáveis: a criação do movimento ambientalista com a conferência de Estocolmo em 1972, a definição de desenvolvimento sustentável apresentada no Relatório Bruntland (1987), a implementação do conceito citado na década de 90. Nos momentos em que vivemos, dá-se a revisão da agenda, implementado-se a consciência de que o ambiente é uma preocupação transversal a todas as áreas, e não específica de determinado sector.

A interdependência é factor incontornável, pois "a água do mar não conhece fronteiras: um derrame no mar afecta vários países"; a água dos rios não conhece fronteiras: a sua poluição afecta várias nações". "É este contexto global que tem de se ter em conta, que tem de ser objecto de tratados e acordos internacionais".

Em Portugal é com a criação da primeira Lei de Bases em 1987 que damos os primeiros passos significativos, e "o despertar dá-se em 1990 quando se cria o Ministério do Ambiente". Mas muito há para fazer inclusive medidas tão simples como a protecção das habitações à beira da auto-estrada da poluição sonora: "preferia que se usassem mais barreiras vegetais do que aqueles acrílicos que entaipam os limites das nossas auto-estradas".

Da tónica estadual passamos para a tónica pessoal, a alteração dos nossos comportamentos, pois "não basta que as pessoas saibam o que fazer. É necessário que façam." As pessoas não querem poluir, "mas têm descoordenação motora, um problema na mão que faz com que deixem cair um bocado do gelado, a garrafa, o maço de tabaco... quando as coisas não vão parar sozinhas ao contentor, acabam a boiar no mar". Mas não é só nas praias que se pode ver isso, "a berma da estrada é o espelho do comportamento cívico das pessoas".

"O Estado não tem de fazer tudo, mas deve ter o papel de implementar, aprofundar e enriquecer as escolas". Diz Macário Correia que muito depende  da forma como nos colocamos perante certas práticas: "a exigência dos consumidores é fundamental para a melhoria da qualidade". Temos que ser mais exigentes.

Falámos então de cidades, em que as considerações lançadas foram muitas, com enfoque particular na gestão do território: "ao mesmo tempo que a área urbanizável cresce, devemos também preocupar-nos em alimentar os cachos existentes". "Uma Câmara não se pode demitir de ser gestora do seu território". Salienta o grave problema de envelhecimento nos centros históricos das cidades, pois "trazer jovens para os cachos urbanos é fundamental": "há freguesias em Lisboa em que não se consegue ouvir um bebé chorar". E também o desajuste na organização administrativa: "Do Marquês ao Terreiro do Paço há onze freguesias. (...) Fará sentido, quarteirão após quarteirão, termos o custo de um Presidente e secretaria sempre aberta?"

Dirigindo-se à inquietação do desenvolvimento versus ambiente, Macário Correia deixa-nos um conselho: "eu julgo que é sempre preferível usarmos o que a natureza nos dá. Quando a natureza não dos dá, temos que ponderar bem os custos e os benefícios de uma intervenção".



27
Ago 09

 

A última vez que Rui Rio veio à UV estávamos no ano de 2005, que tal como este também era eleitoral. Então, dirigiu-se à academia fazendo o balanço do seu primeiro mandato como autarca, de todos os obsctáculos que teve de ultrapassar, desde o início da sua campanha. No mesmo tom de testemunho, o Presidente da CMP começa por apelar à seriedade na campanha: "devemos saber as competências que uma câmara tem antes de estabelecer prioridades de trabalho".

"A questão social é a mais urgente no Porto, e esta deve ser a primeira das prioridades", diz-nos o nosso orador, reforçando a situação excepcional no Porto em que a Câmara é proprietária de 20% da habitação da cidade. "De 2001 a 2009 investimos 130 milhões de euros em habitação social, que teriam outra visibilidade se investisse de forma mais mediática", acrescentando ainda que "no Porto não há aquela coisa do toma lá o dinheiro e chama a comunicação social". Não podia deixar de salientar a inacção do estado central, dizendo que "não foi, seguramente, o serviço social português que me ajudou".

Rui Rio centra a sua atenção no trabalho no Porto, usando como exemplo de trabalho de um autarca sem receios de polémicas. "Não vou para a afronta por prazer, vou para a afronta quando alguns interesses instalados pisam a linha. E eu não cedo". O exemplo do Rivoli não podia ficar de fora: "estava às moscas e dava três milhões de prejuízo por ano. Passámos a ter o Rivoli cheio e um défice de 500 mil euros: pagamos a manutenção e recebemos 5% da receita. Poupámos, nos últimos dois anos, dois milhões e meio de euros à CMP. Mas eles é que são bons e são de esquerda, e nós é que somos maus e de direita". "Não ando aqui para agradar a ninguém, mas para fazer o melhor para a cidade. A minha especialidade não é ganhar sondagens, é ganhar eleições."

Conclui recordando os seus tempos de "jota" com Carlos Coelho, realçando como desde sempre este se dedicou à area da formação. Deixamo-vos estas duas últimas reflexões: "Não estamos a fazer nada na política se não seguirmos os princípios que guiam a nossa acção, seja no governo, seja na mais pequena autarquia"; "se nós, todos nós, tivermos isso [combate às assimetrias regionais] como deliberação genuína, talvez consigamos reequilibrar o país."


 

 

O Dr. Manuel de Lemos começa a aula contrapondo antigos e novos problemas do Estado. "Se olharem para a história, os grandes flagelos da Europa sempre foram a fome, a mortalidade, a doença e a guerra", surgindo o Estado social para os combater. Hoje vemos que o Estado não é capaz de responder às necessidades crescentes da população, e surgem novos problemas como a diminuição da competitividade e o custo do Estado social, a que se juntam o duplo envelhecimento da população e as novas realidades sociais.

O nosso professor fala-nos então da fundação das misericórdias na Itália e da sua chegada a Portugal, onde passam de "Casa da Misericórdia" a Santa Casa da Misericórdia por força do reconhecimento popular. Espalharam-se por todo o Mundo português, constituindo-se como a primeira Rede Social no Mundo. "É muito interessante ver que se a primeira rede social mundial fosse criada por ingleses ou americanos estávamos a comer disto às pastilhas. Como é português, ninguém fala disso".

A base das políticas sociais em Portugal são, para Dr. Manuel Lemos, erradas, por se centrarem num olhar miserabilista que tende a dignificar a pobreza, num conceito assente na igualdade e solidariede como técnica e uma concepção economicista e privatística que confunde "seguro" com "assistência". Temos ainda deturpações estatísticas no que toca ao número de desempregados, de pobres e de auxílio social, donde Miguel Silva [UV2009] destacou, via facebook, esta citação do nosso orador: "parte da reforma dos idosos não reverte a favor deles mas sim a favor dos seus familiares". Quanto a apoios directos do Estado, como o RSI, deixa-nos este pensamento: "se é de inserção vamos inseri-los; se vamos inseri-los, vamos colocá-los a trabalhar".  

"Temos de mudar a nossa lei de voluntariado! (...) Nenhum inglês faz um CV sem mencionar o seu trabalho de voluntariado porque as empresas valorizam. Nós não valorizamos isso." Acrescenta ainda Dr. Manuel Lemos sobre voluntariado: "temos muita vocação para chefe, e pouca vocação para índio". 

Como nota final, escolhemos este desejo do Dr. Manuel de Lemos: "se no final desta conversa se interessarem mais pelas questões sociais, fiz linha; se ganharem interesse pelo trabalho social, fiz bingo". Gonçalo Marques [UV2009] comenta: "no que toca ao nosso interesse, acho que fez um duplo bingo".


Combate à Abstenção e propostas Novo Portugal 


26
Ago 09

 

Reformar o Estado sem hostilizar os que nele trabalham é possível, compreendendo a sua evolução, a história e o trabalho que se lhes exige. Para reforçar esse ponto, Suzana Toscano abriu o jantar apresentanto um perspectiva histórica da Administração Pública nos últimos 30 anos. "Não vale a pena vir aqui com frases feitas ou preconceitos, não conseguimos reformar sem conhecer". "Como em qualquer ramo do saber", diz a nossa convidada, "quanto mais sabemos mais nos apercebemos o que nos falta saber".

A discussão teria de começar inevitavelmente sobre as funções que hoje se esperam do Estado, alertando a nossa oradora que "discussão em torno do tamanho e funções do Estado não é uma questão técnica, é uma questão ideológica". Há "critérios de avaliação do interesse público: solidariedade nacional, continuidade e coesão nacional, estabilidade e neutralidade" e é da "essência da função pública a lealdade, a isenção e transparência".

Em relação a privatizações ou delegação de competências, Suzana Toscano é muito clara afirmando-se firmemente contra o preconceito "está mal, privatize-se": "devemos privatizar, não por desistência, mas por acreditarmos que os privados podem providenciar melhor serviço".

Suzana Toscano tinha aberto o jantar-conferência citando Péricles ("os cidadãos que não se interessam pela causa pública não merecem ser atenienses"), e despede-se de nós com uma ideia forte: "é na nossa cabeça que as coisas têm de funcionar, e não na lei. Há limites muito mais imperiosos que os da lei".


25
Ago 09


 

O encontro prometia: Marques Mendes saiu da política activa há dois anos. Aproveitou este tempo para escrever um livro com propostas para o país – “Mudar de Vida” – e tem feito algumas intervenções esporádicas, sempre guiado pela mesma batuta: credibilização e moralização da política.

O Director da UV dá o tiro de partida: "o que de concreto se pode fazer para melhorar a qualidade da democracia portuguesa?" Marques Mendes não se acanhou, elencando e desenvolvendo aquilo a que ele chama os cinco pecados capitais que conduzem ao descrédito da actividade política: falta de solidariedade; falta de liberdade de escolha; crise da justiça; incongruências do sistema político; falta de ética na vida política.

“Não são precisas leis para mudar tudo isto”, disse o orador desta noite. “Nós temos a obrigação de sermos diferentes e de ter a coragem de sermos diferentes”. Na sua opinião, o problema não é falta de causas no nosso país, “o problema é falta de vontade política”. 

Seguiu-se a fase de perguntas dos grupos, que se centraram em temas inevitavelmente associados ao seu percurso político: mérito e verdade na política, reformas estruturais, combate ao clientelismo, à cunha e ao tráfico de interesses, hipocrisia dos políticos, entendimentos entre os dois partidos com vocação de governo. Uma noite que decorreu em ambiente familiar, como se prevê quando se conta com a presença de um antigo líder do partido.

publicado por uv2009 às 23:56

 

5 minutos antes da hora e já toda a gente estava no seu lugar. Às 09h57s começa a primeira aula da UV2009, com a exposição do Dr. Miguel Monjadirno "Tensões, conflitos e riscos no Mundo" .

O nosso primeiro orador é um contador de histórias: para nos transmitir o seu conhecimento, ele cria a atmosfera necessária à atenção, ao envolvimento do aluno. O pontapé de saída foi dado com uma história do seu tempo de serviço militar, para que todos fiquemos conscientes de que a mudança não se constrói com facilidade, que "será penosa", e que nós temos de estar disponíveis a sermos "agentes de uma mudança que não conseguiremos controlar". "Vocês são a geração da mudança".

O Miguel Monjardino não só nos apresenta a sua visão, mas também ausculta os participantes desta UV, interpelando-os directamente: "o que vos preocupa no mundo?". A UV responde-lhe: os problemas sociais, a interdependência e interligação, o egocentrismo, a pobreza extrema, a indiferença, o que denota uma profunda consciência global nesta UV2009. Surge nova pergunta: "sentem-se optimistas ou pessimistas?". Dois terços da nossa UV encara o mundo com optimismo. Ainda bem. Pois como disse o UV2006 José Pedro Salgado "Quem faz o futuro seremos nós. Se estivermos pessimistas, não é grande sinal." (via facebook)

"Nós vivemos muito bem e apesar disso sentimo-nos mal. As pessoas vêm do resto do mundo à nossa procura e da nossa vida, e nós temos medo, sentimo-nos angustiados, não nos sentimos satisfeitos" diz-nos Miguel Monjardino. "Não sabemos muito bem como nos vamos manter na crista da onda. (...) a mudança implica sempre incerteza em relação ao futuro". Mas o nosso orador tem uma certeza: "Um Portugal mais aberto ao mundo implica melhor educação e criação de produto de valor acrescentado".

Deixa-nos um alerta: "Para serem os agentes da mudança têm de perceber o que é que a palavra implica, e ninguém vos garante que a mudança que construam seja a mudança que queriam". E incita-nos a descobrir John Boyd, particularmente uma oração sua chamada "To be or to do?". O que queremos da vida?

Entramos de seguida no momento das perguntas dos grupos, tendo tempo no seu final para ouvirmos via mail perguntas de dois alunos de edições anteriores que assistiram à aula através da emissão online e também, graças à boa administração do tempo, de perguntas de alunos UV2009 mais voluntariosos. África, mundo pós-11 Setembro, recursos, religião, Guantanamo, conflito inter-geracional, tudo temas colocados em cima da mesa.

A aula termina com uma sugestão musical de Miguel Monjardino: Extraordinary Machine por Fiona Apple. O nosso orador despede-se dizendo-nos: "Não vos peço que sejam uma extraordinary machines, mas que sejam extraordinary people". 

publicado por uv2009 às 14:18


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