28
Ago 09

 

"Não se deve criticar sem apresentar alternativas". É por isso mesmo que Paula Teixeira da Cruz terminou a sua palestra de abertura com dezassete propostas para reformar o sistema judicial português. Não surpreende ninguém que a justiça fosse tema nesta UV, fosse pelos últimos tempos, fosse pela definição de Platão com que a oradora desta noite nos presenteou: a justiça é a "saúde do estado".

Antes porém, um tema que muitos dos nossos convidados focaram este ano: ética e política. "Em filosofia, ética quer dizer o que é bom para o indíviduo e para a sociedade. Como é que é possível que se possa separar ética da política?" "A política é servir a causa pública e quem não está na política para servir não está aqui a fazer nada".

De seguida, Paula Teixeira da Cruz focou a sua atenção na prestação do governo: "não há nenhuma iniciativa deste governo ao nível do sistema judicial que não vise enfraquecer o Ministério Público". "Sempre que temos um governo sob suspeita, a tentação de interferir no sistema de justiça é enorme (...) não é o governo que deve definir as prioridades do sistema de justiça: o crime mais grave é o prioritário".

Terminamos com algumas das propostas da nossa convidada para a justiça: redifinir a organização judiciária; consolidação dos principais códigos; redefinir o mapa judiciário; criação de jurisdições especializadas face à complexidade e especialização do ordenamento jurídico; formação dos operadores judiciários; capitação de processos por magistrados; revisão do regime acesso ao Direito com contratualização e responsabilização; revisão do código das custas; reorganização dos Conselhos Superiores de Magistratura, Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público; alteração dos regimes de afectação e classificação das magistraturas; reforço do regime de responsabilidade de todos os operadores judiciários; revisão dos estatutos dos magistrados; revisão do regime de selecção de peritos.


 

Os partidos políticos para terem sucesso, mais que organizações formais, têm de ser um movimento vivo, capaz de atrair gente de qualidade, com genuina vontade de intervir na sociedade, no quadro dos valores por si defendidos. A entrada num Partido não é fácil nem óbvia. O simpatizante ou o filiado entra numa sede e, fora dos períodos de campanha, são poucas as oportunidades de participar. A JSD constitui um espaço de entrada, tantas vezes pela porta do movimento associativo estudantil.  À ambição de contribuir para construir uma sociedade diferente, soma-se o companheirismo e cumplicidade que une gerações – e fazem-se amizades para a vida.

A actual “jota” tem-me supreendido pela sua capacidade de reflexão, pelas suas causas, pela grande qualidade dos seus quadros. Quem olha para os sites da JSD, do nacional aos das secções, sente a vida que por ali passa. A actual JSD é uma garantia de um Partido sintonizado com Portugal e com as novas gerações. Para essa evolução positiva em muito tem contribuido a Universidade de Verão. Sou disso testemunho, pois fui orador numa das edições da Universidade, há quatro anos atrás. Gostei do ambiente, apreciei o olhar atento e desafiante dos participantes, o seu brilho nos olhos, a sua diversidade. Graças ao talento, ao rigor e ao incansável profissionalismo do “Reitor” Carlos Coelho e da sua equipa, a Universidade de Verão tornou-se num alforge de quadros e no acontecimento politico nacional do final do Verão. É hoje um grande activo do PSD.

Ao longo de uma semana única e irrepetível, a Universidade de Verão permite discutir políticas, gerar animados debates com figuras da vida nacional (muitas delas fora do universo PSD), aprofundar a reflexão e criar sentido de pertença. Os “alunos” desta Universidade sentem-se assim parte de um movimento reformista único, iniciado por Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão, o que se revelou essencial para a consolidação do Portugal democrático, moderno e Europeu.  

A Política é uma actividade nobre, proventura a mais nobre das actividades humanas quando praticada com seriedade e ao serviço do bem comum. Portugal precisa de novas políticas e isso passa pelo envolvimento cívico das novas gerações. Bem preparadas, têm vida profissional própria (em Portugal e lá fora), vivem em rede com o mundo, pelo que têm muito a dar à política portuguesa. Numa sociedade baseada no conhecimento, a Universidade de Verão é um contributo decisivo para esse envolvimento: qualifica, mobiliza, rasga horizontes. Ao promovê-la, ano após ano, o PSD presta acima um serviço exemplar a Portugal. Ao escolher esta iniciativa como acto principal da chamada “rentrée”, a Presidente do PSD mostra um Partido virado para o futuro, aberto à sociedade, pronto a responder às expectativas crescentes numa alternativa de governo sólida e credível.

 

 

Diogo Vasconcelos é membro do

Conselho de Administração do Instituto Sá Carneiro 

 

 

ENTREVISTA

Diogo Vasconcelos: "O poder da internet deve servir o mundo"

 


 

O ambiente é um tema incontornável e marca presença em todas as edições da UV. Este ano decidiu-se dar uma nova tónica: até hoje, a perspectiva apresentada foi "consciência global"; este ano, convidámos Macário Correia para apresentar o ambiente como uma causa global de acção local.

"A terra onde vivemos não nos pertence: pedimo-la emprestada aos nossos filhos". Foi com esta afirmação que o candidato à Câmara de Faro lança o tema, guiando-nos pelos pontos incontornáveis: a criação do movimento ambientalista com a conferência de Estocolmo em 1972, a definição de desenvolvimento sustentável apresentada no Relatório Bruntland (1987), a implementação do conceito citado na década de 90. Nos momentos em que vivemos, dá-se a revisão da agenda, implementado-se a consciência de que o ambiente é uma preocupação transversal a todas as áreas, e não específica de determinado sector.

A interdependência é factor incontornável, pois "a água do mar não conhece fronteiras: um derrame no mar afecta vários países"; a água dos rios não conhece fronteiras: a sua poluição afecta várias nações". "É este contexto global que tem de se ter em conta, que tem de ser objecto de tratados e acordos internacionais".

Em Portugal é com a criação da primeira Lei de Bases em 1987 que damos os primeiros passos significativos, e "o despertar dá-se em 1990 quando se cria o Ministério do Ambiente". Mas muito há para fazer inclusive medidas tão simples como a protecção das habitações à beira da auto-estrada da poluição sonora: "preferia que se usassem mais barreiras vegetais do que aqueles acrílicos que entaipam os limites das nossas auto-estradas".

Da tónica estadual passamos para a tónica pessoal, a alteração dos nossos comportamentos, pois "não basta que as pessoas saibam o que fazer. É necessário que façam." As pessoas não querem poluir, "mas têm descoordenação motora, um problema na mão que faz com que deixem cair um bocado do gelado, a garrafa, o maço de tabaco... quando as coisas não vão parar sozinhas ao contentor, acabam a boiar no mar". Mas não é só nas praias que se pode ver isso, "a berma da estrada é o espelho do comportamento cívico das pessoas".

"O Estado não tem de fazer tudo, mas deve ter o papel de implementar, aprofundar e enriquecer as escolas". Diz Macário Correia que muito depende  da forma como nos colocamos perante certas práticas: "a exigência dos consumidores é fundamental para a melhoria da qualidade". Temos que ser mais exigentes.

Falámos então de cidades, em que as considerações lançadas foram muitas, com enfoque particular na gestão do território: "ao mesmo tempo que a área urbanizável cresce, devemos também preocupar-nos em alimentar os cachos existentes". "Uma Câmara não se pode demitir de ser gestora do seu território". Salienta o grave problema de envelhecimento nos centros históricos das cidades, pois "trazer jovens para os cachos urbanos é fundamental": "há freguesias em Lisboa em que não se consegue ouvir um bebé chorar". E também o desajuste na organização administrativa: "Do Marquês ao Terreiro do Paço há onze freguesias. (...) Fará sentido, quarteirão após quarteirão, termos o custo de um Presidente e secretaria sempre aberta?"

Dirigindo-se à inquietação do desenvolvimento versus ambiente, Macário Correia deixa-nos um conselho: "eu julgo que é sempre preferível usarmos o que a natureza nos dá. Quando a natureza não dos dá, temos que ponderar bem os custos e os benefícios de uma intervenção".


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