29
Ago 09

 

Carlos Coelho apresenta Santana Lopes e lança o primeiro desafio, instando o nosso orador a manifestar-se sobre a preparação do povo português para apreender a mensagem de mudança que Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes simbolizam para os governos da República e da Câmara Municipal de Lisboa. Santana Lopes foi categórico ao dizer que as diferenças estão bem firmadas, que não restam dúvidas que há escolhas claras a fazer nas eleições que se avizinham, e que se espera dos "social-democratas que façam depois das eleições aquilo que prometeram antes". "Aquilo que é essencial é gerir bem e colocar a coisa pública ao serviço das pessoas". 

 

Posto isto, entrámos no tema poder local, em particular a questão de Lisboa. "A nossa democracia está imperfeita. Está cada vez mais imperfeita e tem continuado a degradar-se nos últimos anos." Diz-nos que as pessoas sabem distinguir entre quem se entrega a uma causa e quem vai para uma câmara para fazer um favor ao partido. Paral além disso, esse facto também se reflecte no trabalho e gestão da cidade. "Um Presidente de Câmara tem de ter paixão para fazer o que faz". 

 

"Juntamente com a requalificação dos bairros sociais, o repovoamento da cidade é a prioridade primeira". Questionado sobre o trabalho de António Costa, responde que "nós não atiramos fora o trabalho feito pelos nossos antecessores. Nós respeitamos o seu trabalho e tentamos aproveitar aquilo que está feito". "Volto porque tenho um projecto em que acredito, que ninguém terminou, e acredito que ele é bom para Lisboa". "Espero que em 2020, Lisboa seja uma cidade europeia. Com isto quero dizer que espero que seja uma cidade equilibrada, bonita, em que aproveitemos as águas da chuva, painéis solares, com edificação energeticamente auto-sustentável, com espaços verdes em cada bairro, sem barreiras arquitectónicas para que o cidadão com dificuldades motoras não se veja impedido de entrar em casa, integrada na Rede Área Metropolitana de Transportes".

 

Pedro Santana Lopes deixou muitos conselhos à academia. Desses destacamos: "é um caminho curto fazer política com base em gestos fáceis"; "há várias formas de terrorismo, e levar as pessoas a deixarem de acreditar na acção política é uma forma de terrorismo"; "o segredo da sobrevivênica é nunca nos impressionarmos com os tempos de sucesso (...) quando virem pessoas a admirarem-vos muito, não liguem. Passa-lhes num instante"; "a vida são vitórias e derrotas. quem pensa que ganha sempre está iludido; quem pensa que perde sempre, precisa de ajuda porque está enganado".


 

Foi com comentário político que Marcelo Rebelo de Sousa começou a aula. Em três breves notas, dissecou os principais factos políticos no último mês: a polémica das listas ("um mês depois de encerradas as listas, é uma questão que não merece que se regresse a ela") ; as escutas em Belém ("o Presidente da República, em duas palavras, disse isto: não me misturem nas lutas pré eleitorais; não se brinque com coisas sérias"); o programa do PSD ("é inteligente e eficaz! Por três razões: tem como prioridades as preocupações que arreliam os portugueses; nas políticas concretas vai de encontro às aspirações de uma série de sectores; é um programa para duas eleições, e não para uma").

 

De seguida, atira-se ao tema da nossa aula: "Há na Europa um espaço para a social-democracia, mas uma social-democracia baseada em valores,baseada em princípios (...) e o primeiro desses princípios é a dignidade da vida humana". Para reforçar a sua visão, recorre à Encíclica "Caridade na Verdade", que é "muito avançada e radical em termos económicos, sociais e de visão do mundo." Há que considerar a pessoa como "um fim em si mesmo".

 

Seguindo a linha da preocupação social, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "um social-democrata tem de ter uma especial atenção à inclusão social. Sem inclusão social os direitos são teóricos. (...) Um social democrata não pode ser indiferente à importância dos direitos económicos, sociais e culturais."

 

Indo à fundação do Partido, o Professor admite que "a social democracia em Portugal nasceu de uma forma diferente, mas que tem a mesma matriz: personalista." "O PSD tem o mérito de dar rosto à social-democracia em Portugal".

 

Sobre o futuro, Marcelo Rebelo de Sousa diz que "se pudesse escolher dois desafios, um seria a educação e formação e outro a Lusofonia". "O desafio dos jovens social democratas é serem os primeiros: uma juventude partidária está vocacionada, essencialmente, para a idade escolar. Uma juventude tem de dar eco a pessoas cada vez mais importantes que estão no mundo laboral, que estão nas redes sociais."  "Os partidos em Portugal estão perante o perigo do esvaziamento do debate de ideias (...) temos de evitar o eleitoralismo e a gestão do poder pela gestão do poder".

 

"O partido precisa de mudar, mais gente, mais ideias, mais actividade, mais intervenção". Este é o ónus dos jovens social-democratas.



28
Ago 09


 

"Não se deve criticar sem apresentar alternativas". É por isso mesmo que Paula Teixeira da Cruz terminou a sua palestra de abertura com dezassete propostas para reformar o sistema judicial português. Não surpreende ninguém que a justiça fosse tema nesta UV, fosse pelos últimos tempos, fosse pela definição de Platão com que a oradora desta noite nos presenteou: a justiça é a "saúde do estado".

Antes porém, um tema que muitos dos nossos convidados focaram este ano: ética e política. "Em filosofia, ética quer dizer o que é bom para o indíviduo e para a sociedade. Como é que é possível que se possa separar ética da política?" "A política é servir a causa pública e quem não está na política para servir não está aqui a fazer nada".

De seguida, Paula Teixeira da Cruz focou a sua atenção na prestação do governo: "não há nenhuma iniciativa deste governo ao nível do sistema judicial que não vise enfraquecer o Ministério Público". "Sempre que temos um governo sob suspeita, a tentação de interferir no sistema de justiça é enorme (...) não é o governo que deve definir as prioridades do sistema de justiça: o crime mais grave é o prioritário".

Terminamos com algumas das propostas da nossa convidada para a justiça: redifinir a organização judiciária; consolidação dos principais códigos; redefinir o mapa judiciário; criação de jurisdições especializadas face à complexidade e especialização do ordenamento jurídico; formação dos operadores judiciários; capitação de processos por magistrados; revisão do regime acesso ao Direito com contratualização e responsabilização; revisão do código das custas; reorganização dos Conselhos Superiores de Magistratura, Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público; alteração dos regimes de afectação e classificação das magistraturas; reforço do regime de responsabilidade de todos os operadores judiciários; revisão dos estatutos dos magistrados; revisão do regime de selecção de peritos.


 

Os partidos políticos para terem sucesso, mais que organizações formais, têm de ser um movimento vivo, capaz de atrair gente de qualidade, com genuina vontade de intervir na sociedade, no quadro dos valores por si defendidos. A entrada num Partido não é fácil nem óbvia. O simpatizante ou o filiado entra numa sede e, fora dos períodos de campanha, são poucas as oportunidades de participar. A JSD constitui um espaço de entrada, tantas vezes pela porta do movimento associativo estudantil.  À ambição de contribuir para construir uma sociedade diferente, soma-se o companheirismo e cumplicidade que une gerações – e fazem-se amizades para a vida.

A actual “jota” tem-me supreendido pela sua capacidade de reflexão, pelas suas causas, pela grande qualidade dos seus quadros. Quem olha para os sites da JSD, do nacional aos das secções, sente a vida que por ali passa. A actual JSD é uma garantia de um Partido sintonizado com Portugal e com as novas gerações. Para essa evolução positiva em muito tem contribuido a Universidade de Verão. Sou disso testemunho, pois fui orador numa das edições da Universidade, há quatro anos atrás. Gostei do ambiente, apreciei o olhar atento e desafiante dos participantes, o seu brilho nos olhos, a sua diversidade. Graças ao talento, ao rigor e ao incansável profissionalismo do “Reitor” Carlos Coelho e da sua equipa, a Universidade de Verão tornou-se num alforge de quadros e no acontecimento politico nacional do final do Verão. É hoje um grande activo do PSD.

Ao longo de uma semana única e irrepetível, a Universidade de Verão permite discutir políticas, gerar animados debates com figuras da vida nacional (muitas delas fora do universo PSD), aprofundar a reflexão e criar sentido de pertença. Os “alunos” desta Universidade sentem-se assim parte de um movimento reformista único, iniciado por Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão, o que se revelou essencial para a consolidação do Portugal democrático, moderno e Europeu.  

A Política é uma actividade nobre, proventura a mais nobre das actividades humanas quando praticada com seriedade e ao serviço do bem comum. Portugal precisa de novas políticas e isso passa pelo envolvimento cívico das novas gerações. Bem preparadas, têm vida profissional própria (em Portugal e lá fora), vivem em rede com o mundo, pelo que têm muito a dar à política portuguesa. Numa sociedade baseada no conhecimento, a Universidade de Verão é um contributo decisivo para esse envolvimento: qualifica, mobiliza, rasga horizontes. Ao promovê-la, ano após ano, o PSD presta acima um serviço exemplar a Portugal. Ao escolher esta iniciativa como acto principal da chamada “rentrée”, a Presidente do PSD mostra um Partido virado para o futuro, aberto à sociedade, pronto a responder às expectativas crescentes numa alternativa de governo sólida e credível.

 

 

Diogo Vasconcelos é membro do

Conselho de Administração do Instituto Sá Carneiro 

 

 

ENTREVISTA

Diogo Vasconcelos: "O poder da internet deve servir o mundo"

 


 

O ambiente é um tema incontornável e marca presença em todas as edições da UV. Este ano decidiu-se dar uma nova tónica: até hoje, a perspectiva apresentada foi "consciência global"; este ano, convidámos Macário Correia para apresentar o ambiente como uma causa global de acção local.

"A terra onde vivemos não nos pertence: pedimo-la emprestada aos nossos filhos". Foi com esta afirmação que o candidato à Câmara de Faro lança o tema, guiando-nos pelos pontos incontornáveis: a criação do movimento ambientalista com a conferência de Estocolmo em 1972, a definição de desenvolvimento sustentável apresentada no Relatório Bruntland (1987), a implementação do conceito citado na década de 90. Nos momentos em que vivemos, dá-se a revisão da agenda, implementado-se a consciência de que o ambiente é uma preocupação transversal a todas as áreas, e não específica de determinado sector.

A interdependência é factor incontornável, pois "a água do mar não conhece fronteiras: um derrame no mar afecta vários países"; a água dos rios não conhece fronteiras: a sua poluição afecta várias nações". "É este contexto global que tem de se ter em conta, que tem de ser objecto de tratados e acordos internacionais".

Em Portugal é com a criação da primeira Lei de Bases em 1987 que damos os primeiros passos significativos, e "o despertar dá-se em 1990 quando se cria o Ministério do Ambiente". Mas muito há para fazer inclusive medidas tão simples como a protecção das habitações à beira da auto-estrada da poluição sonora: "preferia que se usassem mais barreiras vegetais do que aqueles acrílicos que entaipam os limites das nossas auto-estradas".

Da tónica estadual passamos para a tónica pessoal, a alteração dos nossos comportamentos, pois "não basta que as pessoas saibam o que fazer. É necessário que façam." As pessoas não querem poluir, "mas têm descoordenação motora, um problema na mão que faz com que deixem cair um bocado do gelado, a garrafa, o maço de tabaco... quando as coisas não vão parar sozinhas ao contentor, acabam a boiar no mar". Mas não é só nas praias que se pode ver isso, "a berma da estrada é o espelho do comportamento cívico das pessoas".

"O Estado não tem de fazer tudo, mas deve ter o papel de implementar, aprofundar e enriquecer as escolas". Diz Macário Correia que muito depende  da forma como nos colocamos perante certas práticas: "a exigência dos consumidores é fundamental para a melhoria da qualidade". Temos que ser mais exigentes.

Falámos então de cidades, em que as considerações lançadas foram muitas, com enfoque particular na gestão do território: "ao mesmo tempo que a área urbanizável cresce, devemos também preocupar-nos em alimentar os cachos existentes". "Uma Câmara não se pode demitir de ser gestora do seu território". Salienta o grave problema de envelhecimento nos centros históricos das cidades, pois "trazer jovens para os cachos urbanos é fundamental": "há freguesias em Lisboa em que não se consegue ouvir um bebé chorar". E também o desajuste na organização administrativa: "Do Marquês ao Terreiro do Paço há onze freguesias. (...) Fará sentido, quarteirão após quarteirão, termos o custo de um Presidente e secretaria sempre aberta?"

Dirigindo-se à inquietação do desenvolvimento versus ambiente, Macário Correia deixa-nos um conselho: "eu julgo que é sempre preferível usarmos o que a natureza nos dá. Quando a natureza não dos dá, temos que ponderar bem os custos e os benefícios de uma intervenção".


27
Ago 09

 

 

O desafio era enorme: em dois dias, os dez grupos da UV2009 tinham de fazer um video,  a sua sinopse e a sua estratégia de comunicação online. Isto nos intervalos do exigente horário lectivo e em concorrência com o material a preparar para a Simulação de Assembleia de Sábado. Tudo, com os intrumentos que trouxeram os participantes: as suas máquinas fotográficas ou telemóveis e os seus portáteis. Essencialmente, nos dias de hoje, instrumentos rudimentares de trabalho. A imaginação era o que mais contava.

 

Não vos vamos descrever os videos... VEJAM-NOS! COMENTEM-NOS! PASSEM AOS VOSSOS AMIGOS!

 

Este é um exercício feito sem recursos, por pessoas sem formação audio-visual e num curtíssimo espaço de tempo. Imaginem o que se pode fazer com recursos 


 

 

O Dr. Manuel de Lemos começa a aula contrapondo antigos e novos problemas do Estado. "Se olharem para a história, os grandes flagelos da Europa sempre foram a fome, a mortalidade, a doença e a guerra", surgindo o Estado social para os combater. Hoje vemos que o Estado não é capaz de responder às necessidades crescentes da população, e surgem novos problemas como a diminuição da competitividade e o custo do Estado social, a que se juntam o duplo envelhecimento da população e as novas realidades sociais.

O nosso professor fala-nos então da fundação das misericórdias na Itália e da sua chegada a Portugal, onde passam de "Casa da Misericórdia" a Santa Casa da Misericórdia por força do reconhecimento popular. Espalharam-se por todo o Mundo português, constituindo-se como a primeira Rede Social no Mundo. "É muito interessante ver que se a primeira rede social mundial fosse criada por ingleses ou americanos estávamos a comer disto às pastilhas. Como é português, ninguém fala disso".

A base das políticas sociais em Portugal são, para Dr. Manuel Lemos, erradas, por se centrarem num olhar miserabilista que tende a dignificar a pobreza, num conceito assente na igualdade e solidariede como técnica e uma concepção economicista e privatística que confunde "seguro" com "assistência". Temos ainda deturpações estatísticas no que toca ao número de desempregados, de pobres e de auxílio social, donde Miguel Silva [UV2009] destacou, via facebook, esta citação do nosso orador: "parte da reforma dos idosos não reverte a favor deles mas sim a favor dos seus familiares". Quanto a apoios directos do Estado, como o RSI, deixa-nos este pensamento: "se é de inserção vamos inseri-los; se vamos inseri-los, vamos colocá-los a trabalhar".  

"Temos de mudar a nossa lei de voluntariado! (...) Nenhum inglês faz um CV sem mencionar o seu trabalho de voluntariado porque as empresas valorizam. Nós não valorizamos isso." Acrescenta ainda Dr. Manuel Lemos sobre voluntariado: "temos muita vocação para chefe, e pouca vocação para índio". 

Como nota final, escolhemos este desejo do Dr. Manuel de Lemos: "se no final desta conversa se interessarem mais pelas questões sociais, fiz linha; se ganharem interesse pelo trabalho social, fiz bingo". Gonçalo Marques [UV2009] comenta: "no que toca ao nosso interesse, acho que fez um duplo bingo".


25
Ago 09

 

Acabada a primeira aula, podemos desde já concluir que as perguntas à distância e a transmissão online são um sucesso. No final do tempo dos grupos, para além do "catch the eye", contámos com as perguntas via mail de dois antigos alunos da UV (José Pedro Salgado e Rita Cipriano, ambos UV2006) ao nosso orador, o que reforça esta ideia de uma comunidade, uma família UV.

Estamos de parabéns.


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