29
Ago 09

 

Carlos Coelho apresenta Santana Lopes e lança o primeiro desafio, instando o nosso orador a manifestar-se sobre a preparação do povo português para apreender a mensagem de mudança que Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes simbolizam para os governos da República e da Câmara Municipal de Lisboa. Santana Lopes foi categórico ao dizer que as diferenças estão bem firmadas, que não restam dúvidas que há escolhas claras a fazer nas eleições que se avizinham, e que se espera dos "social-democratas que façam depois das eleições aquilo que prometeram antes". "Aquilo que é essencial é gerir bem e colocar a coisa pública ao serviço das pessoas". 

 

Posto isto, entrámos no tema poder local, em particular a questão de Lisboa. "A nossa democracia está imperfeita. Está cada vez mais imperfeita e tem continuado a degradar-se nos últimos anos." Diz-nos que as pessoas sabem distinguir entre quem se entrega a uma causa e quem vai para uma câmara para fazer um favor ao partido. Paral além disso, esse facto também se reflecte no trabalho e gestão da cidade. "Um Presidente de Câmara tem de ter paixão para fazer o que faz". 

 

"Juntamente com a requalificação dos bairros sociais, o repovoamento da cidade é a prioridade primeira". Questionado sobre o trabalho de António Costa, responde que "nós não atiramos fora o trabalho feito pelos nossos antecessores. Nós respeitamos o seu trabalho e tentamos aproveitar aquilo que está feito". "Volto porque tenho um projecto em que acredito, que ninguém terminou, e acredito que ele é bom para Lisboa". "Espero que em 2020, Lisboa seja uma cidade europeia. Com isto quero dizer que espero que seja uma cidade equilibrada, bonita, em que aproveitemos as águas da chuva, painéis solares, com edificação energeticamente auto-sustentável, com espaços verdes em cada bairro, sem barreiras arquitectónicas para que o cidadão com dificuldades motoras não se veja impedido de entrar em casa, integrada na Rede Área Metropolitana de Transportes".

 

Pedro Santana Lopes deixou muitos conselhos à academia. Desses destacamos: "é um caminho curto fazer política com base em gestos fáceis"; "há várias formas de terrorismo, e levar as pessoas a deixarem de acreditar na acção política é uma forma de terrorismo"; "o segredo da sobrevivênica é nunca nos impressionarmos com os tempos de sucesso (...) quando virem pessoas a admirarem-vos muito, não liguem. Passa-lhes num instante"; "a vida são vitórias e derrotas. quem pensa que ganha sempre está iludido; quem pensa que perde sempre, precisa de ajuda porque está enganado".


28
Ago 09

 

"Não se deve criticar sem apresentar alternativas". É por isso mesmo que Paula Teixeira da Cruz terminou a sua palestra de abertura com dezassete propostas para reformar o sistema judicial português. Não surpreende ninguém que a justiça fosse tema nesta UV, fosse pelos últimos tempos, fosse pela definição de Platão com que a oradora desta noite nos presenteou: a justiça é a "saúde do estado".

Antes porém, um tema que muitos dos nossos convidados focaram este ano: ética e política. "Em filosofia, ética quer dizer o que é bom para o indíviduo e para a sociedade. Como é que é possível que se possa separar ética da política?" "A política é servir a causa pública e quem não está na política para servir não está aqui a fazer nada".

De seguida, Paula Teixeira da Cruz focou a sua atenção na prestação do governo: "não há nenhuma iniciativa deste governo ao nível do sistema judicial que não vise enfraquecer o Ministério Público". "Sempre que temos um governo sob suspeita, a tentação de interferir no sistema de justiça é enorme (...) não é o governo que deve definir as prioridades do sistema de justiça: o crime mais grave é o prioritário".

Terminamos com algumas das propostas da nossa convidada para a justiça: redifinir a organização judiciária; consolidação dos principais códigos; redefinir o mapa judiciário; criação de jurisdições especializadas face à complexidade e especialização do ordenamento jurídico; formação dos operadores judiciários; capitação de processos por magistrados; revisão do regime acesso ao Direito com contratualização e responsabilização; revisão do código das custas; reorganização dos Conselhos Superiores de Magistratura, Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público; alteração dos regimes de afectação e classificação das magistraturas; reforço do regime de responsabilidade de todos os operadores judiciários; revisão dos estatutos dos magistrados; revisão do regime de selecção de peritos.


27
Ago 09

 

A última vez que Rui Rio veio à UV estávamos no ano de 2005, que tal como este também era eleitoral. Então, dirigiu-se à academia fazendo o balanço do seu primeiro mandato como autarca, de todos os obsctáculos que teve de ultrapassar, desde o início da sua campanha. No mesmo tom de testemunho, o Presidente da CMP começa por apelar à seriedade na campanha: "devemos saber as competências que uma câmara tem antes de estabelecer prioridades de trabalho".

"A questão social é a mais urgente no Porto, e esta deve ser a primeira das prioridades", diz-nos o nosso orador, reforçando a situação excepcional no Porto em que a Câmara é proprietária de 20% da habitação da cidade. "De 2001 a 2009 investimos 130 milhões de euros em habitação social, que teriam outra visibilidade se investisse de forma mais mediática", acrescentando ainda que "no Porto não há aquela coisa do toma lá o dinheiro e chama a comunicação social". Não podia deixar de salientar a inacção do estado central, dizendo que "não foi, seguramente, o serviço social português que me ajudou".

Rui Rio centra a sua atenção no trabalho no Porto, usando como exemplo de trabalho de um autarca sem receios de polémicas. "Não vou para a afronta por prazer, vou para a afronta quando alguns interesses instalados pisam a linha. E eu não cedo". O exemplo do Rivoli não podia ficar de fora: "estava às moscas e dava três milhões de prejuízo por ano. Passámos a ter o Rivoli cheio e um défice de 500 mil euros: pagamos a manutenção e recebemos 5% da receita. Poupámos, nos últimos dois anos, dois milhões e meio de euros à CMP. Mas eles é que são bons e são de esquerda, e nós é que somos maus e de direita". "Não ando aqui para agradar a ninguém, mas para fazer o melhor para a cidade. A minha especialidade não é ganhar sondagens, é ganhar eleições."

Conclui recordando os seus tempos de "jota" com Carlos Coelho, realçando como desde sempre este se dedicou à area da formação. Deixamo-vos estas duas últimas reflexões: "Não estamos a fazer nada na política se não seguirmos os princípios que guiam a nossa acção, seja no governo, seja na mais pequena autarquia"; "se nós, todos nós, tivermos isso [combate às assimetrias regionais] como deliberação genuína, talvez consigamos reequilibrar o país."


26
Ago 09

 

Reformar o Estado sem hostilizar os que nele trabalham é possível, compreendendo a sua evolução, a história e o trabalho que se lhes exige. Para reforçar esse ponto, Suzana Toscano abriu o jantar apresentanto um perspectiva histórica da Administração Pública nos últimos 30 anos. "Não vale a pena vir aqui com frases feitas ou preconceitos, não conseguimos reformar sem conhecer". "Como em qualquer ramo do saber", diz a nossa convidada, "quanto mais sabemos mais nos apercebemos o que nos falta saber".

A discussão teria de começar inevitavelmente sobre as funções que hoje se esperam do Estado, alertando a nossa oradora que "discussão em torno do tamanho e funções do Estado não é uma questão técnica, é uma questão ideológica". Há "critérios de avaliação do interesse público: solidariedade nacional, continuidade e coesão nacional, estabilidade e neutralidade" e é da "essência da função pública a lealdade, a isenção e transparência".

Em relação a privatizações ou delegação de competências, Suzana Toscano é muito clara afirmando-se firmemente contra o preconceito "está mal, privatize-se": "devemos privatizar, não por desistência, mas por acreditarmos que os privados podem providenciar melhor serviço".

Suzana Toscano tinha aberto o jantar-conferência citando Péricles ("os cidadãos que não se interessam pela causa pública não merecem ser atenienses"), e despede-se de nós com uma ideia forte: "é na nossa cabeça que as coisas têm de funcionar, e não na lei. Há limites muito mais imperiosos que os da lei".


25
Ago 09

 

O encontro prometia: Marques Mendes saiu da política activa há dois anos. Aproveitou este tempo para escrever um livro com propostas para o país – “Mudar de Vida” – e tem feito algumas intervenções esporádicas, sempre guiado pela mesma batuta: credibilização e moralização da política.

O Director da UV dá o tiro de partida: "o que de concreto se pode fazer para melhorar a qualidade da democracia portuguesa?" Marques Mendes não se acanhou, elencando e desenvolvendo aquilo a que ele chama os cinco pecados capitais que conduzem ao descrédito da actividade política: falta de solidariedade; falta de liberdade de escolha; crise da justiça; incongruências do sistema político; falta de ética na vida política.

“Não são precisas leis para mudar tudo isto”, disse o orador desta noite. “Nós temos a obrigação de sermos diferentes e de ter a coragem de sermos diferentes”. Na sua opinião, o problema não é falta de causas no nosso país, “o problema é falta de vontade política”. 

Seguiu-se a fase de perguntas dos grupos, que se centraram em temas inevitavelmente associados ao seu percurso político: mérito e verdade na política, reformas estruturais, combate ao clientelismo, à cunha e ao tráfico de interesses, hipocrisia dos políticos, entendimentos entre os dois partidos com vocação de governo. Uma noite que decorreu em ambiente familiar, como se prevê quando se conta com a presença de um antigo líder do partido.


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