29
Ago 09

 

Foi com comentário político que Marcelo Rebelo de Sousa começou a aula. Em três breves notas, dissecou os principais factos políticos no último mês: a polémica das listas ("um mês depois de encerradas as listas, é uma questão que não merece que se regresse a ela") ; as escutas em Belém ("o Presidente da República, em duas palavras, disse isto: não me misturem nas lutas pré eleitorais; não se brinque com coisas sérias"); o programa do PSD ("é inteligente e eficaz! Por três razões: tem como prioridades as preocupações que arreliam os portugueses; nas políticas concretas vai de encontro às aspirações de uma série de sectores; é um programa para duas eleições, e não para uma").

 

De seguida, atira-se ao tema da nossa aula: "Há na Europa um espaço para a social-democracia, mas uma social-democracia baseada em valores,baseada em princípios (...) e o primeiro desses princípios é a dignidade da vida humana". Para reforçar a sua visão, recorre à Encíclica "Caridade na Verdade", que é "muito avançada e radical em termos económicos, sociais e de visão do mundo." Há que considerar a pessoa como "um fim em si mesmo".

 

Seguindo a linha da preocupação social, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "um social-democrata tem de ter uma especial atenção à inclusão social. Sem inclusão social os direitos são teóricos. (...) Um social democrata não pode ser indiferente à importância dos direitos económicos, sociais e culturais."

 

Indo à fundação do Partido, o Professor admite que "a social democracia em Portugal nasceu de uma forma diferente, mas que tem a mesma matriz: personalista." "O PSD tem o mérito de dar rosto à social-democracia em Portugal".

 

Sobre o futuro, Marcelo Rebelo de Sousa diz que "se pudesse escolher dois desafios, um seria a educação e formação e outro a Lusofonia". "O desafio dos jovens social democratas é serem os primeiros: uma juventude partidária está vocacionada, essencialmente, para a idade escolar. Uma juventude tem de dar eco a pessoas cada vez mais importantes que estão no mundo laboral, que estão nas redes sociais."  "Os partidos em Portugal estão perante o perigo do esvaziamento do debate de ideias (...) temos de evitar o eleitoralismo e a gestão do poder pela gestão do poder".

 

"O partido precisa de mudar, mais gente, mais ideias, mais actividade, mais intervenção". Este é o ónus dos jovens social-democratas.



28
Ago 09


 

"Não se deve criticar sem apresentar alternativas". É por isso mesmo que Paula Teixeira da Cruz terminou a sua palestra de abertura com dezassete propostas para reformar o sistema judicial português. Não surpreende ninguém que a justiça fosse tema nesta UV, fosse pelos últimos tempos, fosse pela definição de Platão com que a oradora desta noite nos presenteou: a justiça é a "saúde do estado".

Antes porém, um tema que muitos dos nossos convidados focaram este ano: ética e política. "Em filosofia, ética quer dizer o que é bom para o indíviduo e para a sociedade. Como é que é possível que se possa separar ética da política?" "A política é servir a causa pública e quem não está na política para servir não está aqui a fazer nada".

De seguida, Paula Teixeira da Cruz focou a sua atenção na prestação do governo: "não há nenhuma iniciativa deste governo ao nível do sistema judicial que não vise enfraquecer o Ministério Público". "Sempre que temos um governo sob suspeita, a tentação de interferir no sistema de justiça é enorme (...) não é o governo que deve definir as prioridades do sistema de justiça: o crime mais grave é o prioritário".

Terminamos com algumas das propostas da nossa convidada para a justiça: redifinir a organização judiciária; consolidação dos principais códigos; redefinir o mapa judiciário; criação de jurisdições especializadas face à complexidade e especialização do ordenamento jurídico; formação dos operadores judiciários; capitação de processos por magistrados; revisão do regime acesso ao Direito com contratualização e responsabilização; revisão do código das custas; reorganização dos Conselhos Superiores de Magistratura, Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público; alteração dos regimes de afectação e classificação das magistraturas; reforço do regime de responsabilidade de todos os operadores judiciários; revisão dos estatutos dos magistrados; revisão do regime de selecção de peritos.



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A UV é Política de Verdade

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